Termos e Condições
Os presentes termos e condições aplicam-se à utilização do site casino.net («site»). O site é operado pela iGaming.com LTD, Druzki St. 17, 9000 Varna, Bulgária, registada sob o EIK 201568958 («nós», «nos» ou «sociedade»). Aqui descrevemos as regras que deve conhecer ao utilizar o site. Leia atentamente os termos antes de continuar. Podemos alterá-los sem aviso prévio, pelo que recomendamos que volte a consultar esta página periodicamente.
Utilização do site
O conteúdo do site não se destina a menores. Se não tiver atingido a idade mínima legal para jogos de azar no local onde reside, tem de abandonar o site. A utilização do site é gratuita, mas deve cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis no seu país de residência.
Acesso ao site
Não garantimos que o site esteja disponível de forma permanente. Falhas de servidores, incidentes de segurança e outros problemas técnicos podem provocar interrupções. Podemos alterar, atualizar ou encerrar temporariamente algumas partes do site sem aviso. O acesso pode ser limitado para determinadas pessoas ou zonas geográficas.
Informações no site
Esforçamo-nos por manter as informações corretas e atualizadas, mas as condições dos operadores de jogo podem mudar. Por isso, verifique sempre as condições em vigor do operador em causa antes de tomar uma decisão. Se detetarmos um erro no site, corrigi-lo-emos o mais depressa possível. As limitações da nossa responsabilidade aplicam-se apenas na medida permitida por lei.
Direitos de propriedade intelectual
Os textos, os elementos gráficos, o software e os restantes conteúdos sobre os quais detemos direitos estão protegidos pela legislação aplicável. Não pode copiar, redistribuir nem alterar o conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito, salvo nos casos em que a lei o permita.
Política de Privacidade
Tratamos os dados pessoais de acordo com a política de privacidade. Aí pode saber que dados tratamos, para que fins, com que fundamento jurídico e que direitos tem.
Ligações para sites de terceiros
O site contém ligações para sites de outras empresas. Estas têm os seus próprios termos e as suas próprias políticas de privacidade, que deve ler antes de utilizar os respetivos serviços. Não decidimos sobre o seu conteúdo nem sobre a forma como tratam os seus dados. Depois de sair do casino.net, aplicam-se as regras do terceiro em causa.
Limitação de responsabilidade
O casino.net é um site de informação e comparação. Não oferecemos jogos de azar, não gerimos contas de jogadores e não processamos depósitos nem levantamentos junto dos operadores que apresentamos. Esforçamo-nos por manter o conteúdo e as ligações corretos, mas não podemos garantir que as informações de terceiros estejam sempre completas ou atualizadas. Não somos responsáveis por perdas resultantes da utilização da oferta de um terceiro, na medida em que a lei aplicável permita essa limitação de responsabilidade. Os seus direitos imperativos mantêm-se inalterados.
Lei aplicável e tribunal competente
Os presentes termos regem-se pela lei inglesa e os litígios podem ser submetidos aos tribunais ingleses. Tal não limita a proteção que lhe conferem as normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência, nem o seu direito de recorrer a um tribunal local, quando a lei lhe reconheça esse direito. As normas de defesa do consumidor, de regulação dos jogos de azar e de proteção de dados do seu país de residência continuam a aplicar-se sempre que seja o caso.
Versões linguísticas
Os termos são publicados em várias línguas e as versões traduzidas são disponibilizadas para sua comodidade. Em caso de divergência ou conflito entre a versão em inglês e uma tradução, prevalece a versão em inglês. Tal não afeta os seus direitos imperativos previstos na lei aplicável.
Atividades proibidas
Ao utilizar o site, não pode:
- recolher dados pessoais de outros utilizadores sem fundamento legal;
- utilizar o site para fins ilegais;
- redistribuir, descompilar, aplicar engenharia inversa ou alterar o código-fonte do site, ou qualquer parte do mesmo, sem autorização;
- recolher dados com intenções maliciosas ou fraudulentas;
- distribuir ou tentar instalar código malicioso.
Jogo responsável
Nunca jogue para resolver problemas financeiros. Os jogos de azar devem ser apenas entretenimento e os menores não podem jogar. Se precisar de ajuda, a organização de jogo responsável do seu país e a entidade reguladora do seu mercado estão indicadas no rodapé de cada página do site. Em Portugal, encontra apoio e informação em jogoresponsavel.pt.